Termos de Uso

1. Sobre o CastorJobs

O CastorJobs é um marketplace que conecta pessoas anunciando serviços a pessoas interessadas em contratá-los. Não intermedia pagamentos, não emprega prestadores e não garante a execução dos serviços.

2. Aceitação e Elegibilidade

• Ao criar conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos.
• Você deve ter 18 anos ou mais (ou ser legalmente capaz) para contratar ou anunciar.
• Podemos alterar estes Termos a qualquer momento; a versão vigente substitui as anteriores.

3. Conta e Responsabilidades

• Você é responsável por todas as ações realizadas na sua conta.
• Mantenha dados corretos e atualizados; não compartilhe suas credenciais.
• É proibido se passar por outra pessoa ou empresa.

4. Anúncios, Conteúdo e Avaliações

• O anunciante deve publicar informações claras e verdadeiras (preço, escopo, localização, condições).
• Conteúdos ilegais, ofensivos, enganosos, plagiados ou que violem direitos de terceiros são proibidos.
• Avaliações devem refletir experiências reais e podem ser moderadas se violarem estes Termos.
• Ao publicar conteúdo, você concede licença não exclusiva para exibirmos esse conteúdo na plataforma.

5. Contratações e Pagamentos

As partes combinam entre si valores, prazos e formas de pagamento. O CastorJobs não processa pagamentos, não oferece garantia, custódia (escrow) ou seguro. Recomendamos acordos por escrito, divisão em marcos e emissão de recibos/notas quando aplicável.

6. Uso Aceitável (Proibições)

• Atividades ilegais, fraudes, assédio, discurso de ódio ou discriminação.
• Spam, scraping abusivo, engenharia reversa, exploração de falhas ou ataques.
• Publicação de dados pessoais de terceiros sem consentimento.

7. Medidas Administrativas

Podemos remover conteúdos, limitar funcionalidades ou suspender contas que violem estes Termos ou apresentem risco à comunidade, a nosso critério.

8. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e o uso de cookies segue a Política de Cookies.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o CastorJobs não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, ou por atos/omissões de usuários e terceiros. O uso da plataforma é por sua conta e risco.

10. Indenização

Você concorda em indenizar o CastorJobs por reclamações decorrentes do uso indevido da plataforma ou violação destes Termos.

11. Alterações e Encerramento

Podemos alterar, suspender ou encerrar serviços a qualquer momento. Mudanças relevantes nos Termos podem ser comunicadas via plataforma.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas e demandas legais: castorjobssuporte@gmail.com